Auro Machado Advocacia

Excelência Jurídica com Atendimento Personalizado

Excelência e confiança em cada detalhe jurídico

O escritório Auro Machado Advocacia se destaca por oferecer um serviço diferenciado, caracterizado por um atendimento personalizado e de alta qualidade, voltado para a busca da melhor solução para cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, pública ou privada. Com uma abordagem individualizada, cada caso é minuciosamente analisado pela equipe técnica, garantindo uma compreensão profunda das questões em pauta e a gestão direta dos advogados em todas as etapas do processo. São discutidas diversas alternativas para apresentar propostas criativas, seguras e eficientes.

Fundado em 2017 com o nome Bretanha Machado, e atualmente operando como Auro Machado Advocacia, o escritório se destaca na atuação tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, sempre priorizando a identificação das necessidades de seus clientes.

As teses adotadas são amplamente reconhecidas pelos tribunais e passam por constante atualização, evidenciando o compromisso do escritório com a inovação e a personalização das soluções oferecidas.

A empresa oferece um atendimento abrangente, atendendo a diversas demandas, incluindo a resolução de conflitos.

Sua sede está localizada na Rua Mostardeiro, 366/501 – Moinhos de Vento – Porto Alegre/RS.

As áreas de atuação incluem a defesa de gestores públicos, compliance, tributário, empresarial e societário, penal empresarial, civil, planejamento sucessório, imobiliário, ambiental, administrativo, filantropia e resolução de conflitos, além de oferecer cursos, treinamentos e palestras.

Os profissionais do escritório Auro Machado Advocacia possuem vasta experiência na área, o que garante uma comunicação confiável com os clientes e resulta em um atendimento de alto valor agregado. O sócio Auro Machado, atua desde 1992, tem larga experiência em Direito Público e Privado. O conhecimento acumulado pelo escritório permite uma atuação sólida e precisa, atendendo plenamente aos interesses de seus clientes com excelência e proficiência.

Missão

Prestar serviços de Assessoria, Consultoria e Capacitação Jurídica, incluindo treinamentos, propondo um trabalho diferenciado, de qualidade, criando sólido relacionamento profissional com os clientes.

Visão

Ser um escritório de advocacia reconhecido nacionalmente pela qualidade de seus serviços, transparência e ética na defesa dos interesses de seus clientes. 

Valores

Buscando a qualidade, assegura excelência na realização dos serviços prestados, por meio do envolvimento com os clientes.

+30 anos de experiência

Temos orgulho das conquistas que construímos com nossos clientes

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Demandas jurídicas atendidas

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Participações em eventos e formações

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Clientes ativos

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Projetos concluídos

Defesa de Gestores Públicos

Atuação estratégica em ações de improbidade, CPIs, Tribunais de Contas e inquéritos civis.

Compliance e Integridade

Implementação de programas, políticas internas e suporte jurídico em questões éticas e regulatórias.

Penal Empresarial

Defesa em crimes licitatórios, falimentares, ambientais e contra a administração pública.

Planejamento Sucessório e Patrimonial

Consultoria para estruturação legal, societária e fiscal da herança e sucessão familiar.

Nossas Especialidades

Atuação estratégica em múltiplas áreas do Direito

Conheça nossas especialidades e como podemos oferecer soluções jurídicas personalizadas para cada necessidade.

DEFESA DE GESTORES PÚBLICOS
  • Assessoria em ações civis públicas que apuram a prática de ato de improbidade administrativa;
  • Assessoria em inquéritos civis;
  • Defesa em ações populares;
  • Atuação no Tribunal de Contas da União e dos Estados;
  • Atuação em Comissão Parlamentar de Inquérito.
COMPLIANCE
  • Atuação como Compliance Officer e como Gestor Jurídico, reportando aos sócios, realizando a gestão dos segmentos de contratos, contencioso, Governança e Compliance.
  • Suporte ao Conselho Consultivo, Conselho de Administração e à Presidência em questões institucionais e Compliance.
  • Auditoria Jurídica;
  • Levantamento de histórico jurídico e reputacional de pessoas físicas e jurídicas (Background Check);
  • Negociação de acordos de leniência, termos de cessão de conduta e afins com autoridades governamentais;
  • Treinamento corporativo sobre práticas de compliance;
  • Representação e defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a questões de corrupção, lavagem de dinheiro, infrações à ordem concorrencial e afins;
  • Elaboração/Revisão de Políticas Internas de Compliance;
  • Implantação de Programas de Integridade (Compliance), Código de Ética para colaboradores e fornecedores, revisão de políticas institucionais para melhor adequação a práticas de ética empresarial;
  • Implementação de mapeamento de riscos sobre interface humana nos processos internos, vulnerabilidades identificadas e ações corretivas.
TRIBUTÁRIO
  • Atuação em processos judiciais e administrativos tributários, buscando a revisão de cobrança de tributos glosados na declaração de impostos.
DIREITO IMOBILIÁRIO
  • Consultoria jurídica no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, residenciais e comerciais;
  • Estruturação de incorporações imobiliárias, contratos de construção, constituição de loteamentos;
  • Assessoria jurídica na elaboração de memoriais de incorporação e convenção de condomínio, associações e demais estruturas legais típicas do segmento imobiliário.
PENAL EMPRESARIAL
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • Crimes licitatórios;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes contra as relações de consumo e saúde pública;
  • Crimes contra a Administração Pública.
EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
  • Atuação em processos falimentares e de recuperação judicial;
  • Elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos sociais;
  • Elaboração e revisão de acordos de sócios;
  • ​Elaboração, revisão e registro de atas e demais instrumentos societários;
  • Responsabilidade de administradores e contratos de indenidade;
  • Governança corporativa;
    ​Fusões e aquisições;
  • Dissolução de sociedades;
  • Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
FILANTROPIA

Atuação perante o CNAS, dando suporte ao empreendimento com vistas a manter, renovar ou buscar o certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social, seja na área da saúde, educação, meio ambiente, incluindo capacitação.

DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Improbidade Administrativa;
  • Licitações e Contratos Administrativos, desde a preparação para o cumprimento das exigências do edital, checklist e acompanhamento perante a Comissão de Licitações;
  • PAD – Processo Administrativo Disciplinar;
  • Concursos Públicos;
  • Gestão e fiscalização de Contratos Administrativos.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Atuação na área de resolução de conflitos, evitando assim a judicialização de questões estratégicas, seja de pessoas físicas ou jurídicas.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
  • Consultoria na organização e estruturação do patrimônio sob os aspectos societários, fiscais e sucessórios, operações societárias para segregar ou agregar patrimônio, entre outras;
  • Assessoria na elaboração de planos de sucessão, inclusive por meio da redação de testamentos, visando a garantir e disciplinar a transmissão e partilha do patrimônio no Brasil e no exterior aos herdeiros;
  • Assessoria jurídica em disputas de família e sucessão relacionadas à divisão de patrimônio, tutela e guarda de menores;
  • Participação em Conselhos Consultivos Familiares.
CIVIL
  • Assessoria em ações de usucapião, inventários, contratos, dano moral e material, cobranças e execuções;
  • Direitos de vizinhança;
  • Parecer Jurídico;
  • Assessoria e consultoria jurídica.
AMBIENTAL
  • Consultoria e assessoria preventiva, contemplando a elaboração de estudos, pareceres, consultas e orientações relacionadas ao Direito Ambiental;
  • Apoio técnico na elaboração e revisão de legislação federal, estadual, distrital e municipal, Planos Diretores, políticas públicas, Sistemas de Meio Ambiente, dentre outros;
  • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);
  • Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
  • Acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais;
  • Defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração ambiental perante os órgãos ambientais;
  • Assessoria e acompanhamento nos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, perante o Ministério Público e órgãos ambientais;
  • Acompanhamento perante os órgãos policiais;
  • Defesa em Ação Civil Pública;
  • Defesa em Ação Penal Ambiental;
  • Passivos ambientais;
  • Captação de financiamento para projetos ambientais;
  • Negociação e implementação de planos de remediação ambiental;
  • Indenizações decorrentes de restrições ambientais e análise de sua adequação técnico-jurídica;
  • Aspectos ambientais de transações empresariais;
  • Planejamento estratégico de empreendimentos ou atividades, desde a concepção até a sua operação e/ou desativação;
  • Assessoria na elaboração de cláusulas contratuais relacionadas a obrigações e responsabilidades ambientais;
  • Orientação jurídica em caso de ocorrências de acidentes ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas;
  • Assessoria Jurídica no gerenciamento de Resíduos Sólidos e logística reversa.

A confiança de quem já viveu a experiência Auro Machado

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Publicações

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O sócio Dr. Auro Machado, neste artigo, desenvolve a seguinte perspectiva nesse assunto tão atual e relevante para a sociedade civil: QUESTÕES ESTRATÉGICASÉ fundamental adotar

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